Entre o Reino da França e o Reino da Kováquia
Memorando de entendimento e colaboração, tendo presente a visita oficial de Sua Majestade Rodolfo II, Rei da Kováquia, ao Reino da França, em 6 e 7 de novembro de 2026;
Considerando os recentes conflitos e tensões que assolaram a comunidade micronacional europeia, abalando laços de convivência e, em alguns casos, o respeito devido à soberania e à história dos povos;
Reconhecendo que a prosperidade do continente repousa sobre a concórdia, o diálogo permanente e a valorização das tradições que forjam a identidade de cada nação;
Desejosos de erigir um marco de entendimento que transcenda divergências e oriente, de modo firme e sereno, as relações entre os dois Reinos e, por seu exemplo, entre os demais Estados;
O Reino da França, representado por Sua Majestade Louis Raphael, Rei da Kováquia, representado por Sua Majestade Rodolfo II, Rei da Kováquia;
Firmam o presente Memorando de Vincennes, estabelecendo o seguinte entendimento:
I — DO PROPÓSITO
As Partes firmam o presente instrumento com o propósito de estabelecer uma aliança de princípios e colaboração, destinada a promover o desenvolvimento saudável e pacífico da comunidade micronacional europeia, pautada pela fraternidade entre Coroas e pelo respeito integral à dignidade de cada Estado.
II — DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
As Partes reafirmam como norteadores de suas relações:
a. O respeito à soberania, à independência e à integridade de cada Reino;
b. A solução pacífica de controvérsias, mediante diálogo franco e direto;
c. A cooperação leal, sem prejuízo da autonomia de cada Casa Real;
d. A preservação e o enaltecimento da história, das tradições, da cultura e dos símbolos próprios de cada nação, como patrimônio comum da Europa.
III — DA COLABORAÇÃO
As Partes comprometem-se a:
a. Manter canal permanente de comunicação, consultando-se mutuamente sobre questões que envolvam a estabilidade do continente;
b. Promover iniciativas conjuntas de valorização cultural, histórica e educacional, fortalecendo o conhecimento recíproco entre seus povos;
c. Agir com moderação e prudência perante crises e disputas, oferecendo-se, quando solicitadas, como instância de entendimento entre as partes in conflito;
d. Velar para que as ações diplomáticas se pautem sempre pela verdade, pela lealdade e pelo respeito à memória das nações.
IV — DA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES
As Partes reconhecem que a riqueza da Europa reside na diversidade de suas histórias e linhagens. Comprometem-se a zelar para que nenhuma nação seja privada de sua memória, de seus símbolos ou do legado de seus antecessores. A dignidade das Casas Reais e das instituições históricas será objeto de respeito escrupuloso, sem prejuízo da livre decisão de cada povo.
V — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Memorando passa a produzir efeitos na data de sua assinatura e permanecerá válido por tempo indeterminado, podendo ser enriquecido por ajustes complementares, de comum acordo entre as Partes.
Feito no Castelo de Vincennes, aos 7 dias do mês de novembro do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2026, em dois exemplares, ambos igualmente autênticos e de igual valor.
Pelo Reino da França
Sua Majestade Louis Raphael da França
Rei da França
Sua Alteza Real Elizabeth Kareema al Feres Orleans Vyšehrad
Chanceler do Reino da França
Princesa do Sena
Duquesa de Anjou
Sua Alteza Sereníssima Henry Mompean d’Orleans et Valois
Grão-Mestre do Reino da França
Delfim do Reino da França
Príncipe da Borgonha
Duque de Soissons
Pelo Reino da Kováquia
Sua Majestade Rodolfo II
Rei da Kováquia
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