Reino da Kováquia

The Prime Minister of Kovakia is elected by universal suffrage and by direct and secret ballot, or, taking into account the results of general elections, directly appointed by Her Majesty. And as one of the most important political offices in the country, it is up to the President to form a cabinet in the name of the king, choose his ministers and members of his government. Directing national policy and the functioning of state bodies.

O Primeiro-Ministro da Kováquia é o Chefe de Governo do Reino e uma das mais importantes autoridades políticas do Estado, competindo-lhe a direção da política governamental e a coordenação da Administração Pública nacional. Sua investidura no cargo poderá decorrer de eleição por sufrágio universal, mediante voto direto e secreto, da consideração dos resultados das eleições ou, ainda, de nomeação direta por Sua Majestade, o Rei.

No exercício de suas atribuições, compete ao Primeiro-Ministro constituir e dirigir o Governo em nome do Soberano, cabendo-lhe organizar o Gabinete Ministerial, criar, reorganizar ou extinguir Ministérios e escolher os respectivos Ministros de Estado. Incumbe-lhe, igualmente, conduzir a política interna do Reino, coordenar o funcionamento dos órgãos da Administração Pública, expedir Decretos Executivos e demais atos regulamentares, bem como supervisionar a gestão financeira do Estado, especialmente no que concerne à elaboração e à execução do Orçamento Geral.

Como responsável pela condução dos assuntos governamentais, o Primeiro-Ministro deverá manter Sua Majestade permanentemente informado acerca das principais decisões, iniciativas e questões de interesse nacional, assegurando a necessária articulação institucional entre a Coroa e o Governo.

A cerimônia de posse do Primeiro-Ministro constitui um dos mais relevantes atos solenes da vida política kováquia, sendo tradicionalmente realizada no Palácio dos Oghuzes, sede oficial da Presidência do Governo. A solenidade reúne representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministros de Estado e demais autoridades civis e militares do Reino. Presidida por Sua Majestade, o Rei da Kováquia, a cerimônia compreende a abertura solene dos trabalhos e a declaração formal de investidura do Primeiro-Ministro, seja em decorrência do processo eleitoral, seja por nomeação régia, marcando oficialmente o início de suas funções à frente do Governo da Kováquia.

Galeria dos Primeiros-Ministros da Kováquia