FORKA
Forças de Defesa da Kováquia
Defesa • Soberania • Lealdade
As Forças de Defesa da Kováquia (FORKA), também denominado Estado-Maior Conjunto das Forças de Defesa (EMCF), constitui a principal instituição de defesa militar do Reino, incumbida de coordenar, orientar e executar as atividades relacionadas à defesa nacional, à segurança do Estado e à proteção de sua soberania e integridade territorial. Sua organização e funcionamento encontram fundamento na Lei nº 06, de 20 de maio de 2020, que estabelece o Estatuto das Forças de Defesa e regulamenta os direitos, deveres, obrigações e prerrogativas de seus integrantes.
Compete a FORKA o planejamento estratégico, a organização e a condução das operações militares, a realização de exercícios e treinamentos, bem como a participação em missões internacionais de manutenção da paz e, quando necessário, em operações de guerra. No âmbito político e administrativo, suas atividades são desenvolvidas em articulação com o Ministério da Defesa e Relações Exteriores (MDRE), anteriormente denominado Ministério da Defesa e Segurança Pública (MDSP), responsável pela coordenação das políticas governamentais de defesa e pelo apoio à gestão administrativa e institucional das Forças de Defesa.
Integram a estrutura de defesa e segurança do Reino outras instituições de natureza não necessariamente militar, entre as quais se destacam a Polícia Kováquia (POLK) e a Agência de Segurança Nacional da Kováquia (ASNAK). Essas instituições desempenham funções estratégicas de segurança pública, inteligência, prevenção e repressão de ameaças à ordem nacional, atuando, no âmbito de suas respectivas competências, em cooperação com as Forças de Defesa.
Além de suas atribuições militares, os integrantes da FORKA participam ativamente da vida institucional e cívica do Reino, contribuindo para o desenvolvimento de programas de interesse público e para o fortalecimento das instituições nacionais. Historicamente, diversos oficiais militares também exerceram funções de destaque na Administração Pública, ocupando cargos ministeriais, mandatos parlamentares e posições de direção em órgãos do Estado.
O serviço militar kováquio constitui obrigação cívica de homens e mulheres a partir dos 16 anos de idade, quando se estabelece o dever de alistamento militar, conforme a legislação nacional. O ingresso nas fileiras das Forças de Defesa também poderá ocorrer de maneira voluntária, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos pelas autoridades militares competentes.
A organização das Forças de Defesa fundamenta-se nos princípios da hierarquia e da disciplina, sendo seus integrantes distribuídos em classes, postos e graduações, conforme a respectiva hierarquia militar. Desde o processo de redemocratização do Reino, a FORKA desempenha papel fundamental na preservação da soberania nacional, na defesa das instituições e na proteção da ordem constitucional, política e social.
O comando supremo da FORKA pertence a Sua Majestade, o Rei, que, na qualidade de Generalíssimo e Comandante Supremo das Forças de Defesa, constitui a mais elevada autoridade militar do Reino. A estrutura de comando subordina-se à autoridade do Soberano, observada a cadeia hierárquica e as competências atribuídas aos oficiais e demais integrantes da instituição.
As Forças de Defesa da Kováquia são regidas por um rigoroso Estatuto Militar, que consagra como valores fundamentais de sua doutrina o patriotismo, o civismo, a disciplina, a lealdade e o respeito às instituições nacionais. Entre os deveres essenciais de seus integrantes destacam-se o pundonor militar, o decoro da classe, a integridade moral, a honra e a observância dos princípios da ética e da conduta militar.
Dessa forma, a FORKA constitui uma das instituições fundamentais do Reino da Kováquia, tendo como missão permanente a defesa da Pátria, a preservação da soberania nacional e a proteção das instituições do Estado, orientando sua atuação pelos princípios da honra, da disciplina e da fidelidade à Coroa e à Nação.
Histórico de atuação
As Forças de Defesa da Kováquia possuem um histórico de atuação marcado pela defesa da soberania nacional, pela preservação da integridade territorial, pela participação em operações de manutenção da paz e pelo fortalecimento da cooperação militar internacional. Ao longo de sua trajetória, a instituição esteve envolvida em exercícios militares conjuntos, missões internacionais e situações de tensão político-diplomática, desempenhando papel estratégico na proteção dos interesses nacionais e na defesa das instituições do Reino.
2024 — Cooperação militar internacional
20 de junho de 2024 — Exercício Militar Conjunto Kováquia–Andorra–Portugal. Participação das Forças de Defesa da Kováquia em exercício militar conjunto de cooperação com as forças militares de Andorra e Portugal, destinado ao fortalecimento das relações de defesa, ao intercâmbio de experiências e ao aperfeiçoamento da integração operacional entre as instituições militares participantes.
2023 — Missão de Operação de Paz em Nova Astúrias e Santiago
19 de junho de 2023 — Intervenção militar e Missão de Operação de Paz (MOP). Início da intervenção militar kováquia no território do Reino Unido de Nova Astúrias e Santiago, formalizada pelo Decreto Real nº 64, de 19 de junho de 2023. A operação marcou o estabelecimento da Missão de Operação de Paz (MOP), destinada à atuação das Forças de Defesa da Kováquia em território runasco, no contexto da intervenção determinada pela Coroa.
2022 — Participação em solenidades militares internacionais
28 de março de 2022 — Desfile Militar do Dia da Fundação. Participação das Forças de Defesa da Kováquia, em conjunto com a Legion I Friedrich Maximilian (1ª Legião Friedrich Maximilian), unidade integrante do Exército Imperial Deltariano, nas celebrações militares alusivas ao Dia da Fundação. A solenidade representou uma ocasião de aproximação institucional e de cooperação cerimonial entre as forças militares dos dois Estados.
2021 — Tensões político-diplomáticas e defesa dos interesses nacionais
4 de outubro de 2021 — Crise diplomática com o Império Russo. Instauração de um período de tensão político-diplomática, de natureza não armada, entre o Reino da Kováquia e o Império Russo, motivado por controvérsias relacionadas à memória histórica e à identidade cultural e religiosa kováquia. O episódio resultou na suspensão das relações diplomáticas e em um cenário de elevada tensão bilateral, envolvendo questões consideradas sensíveis à preservação da identidade nacional.
15 de julho de 2021 — Crise político-diplomática com o Império Alemão. Agravamento das relações bilaterais entre o Reino da Kováquia e o Império Alemão, culminando na suspensão das relações diplomáticas e na decretação de estado de alerta, em decorrência de um conflito político-diplomático não armado. A crise foi superada em 21 de agosto de 2021, mediante a assinatura da Declaração de Ettal, que estabeleceu as condições para a normalização e o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois Estados.
2020 — Conflito com o Tzarado da Bulgária
7 de abril de 2020 — Guerra entre o Reino da Kováquia e o Tzarado da Bulgária. Deflagração de conflito militar entre o Reino da Kováquia e o Tzarado da Bulgária, em decorrência de invasão e agressão búlgara ao território kováquio, resultando no rompimento das relações diplomáticas e no estabelecimento do estado de guerra entre os dois Estados. O conflito foi encerrado em 7 de março de 2021, mediante a assinatura da Declaração de Başlat, que formalizou o restabelecimento da paz e a retomada das relações diplomáticas bilaterais.
Legislação Militar
| Lei nº 06 de 20 de Maio de 2020, Que dispõe sobre o Forças de Defesa da Kováquia regulamenta as obrigações, deveres, direitos e prerrogativas de seus membros. |
| Decreto Real nº 27 de 27 de Julho de 2021, Que dispõe sobre a estrutura e organização militar e dá outras previdências. |
| Decreto Real nº 51 de 01 de dezembro de 2022, Que dispõe sobre a organização administrativa militar, sua competência de comando e dá outras providências. |
| Decreto Real nº 74 de 12 de outubro de 2023, Que cria a Agência de Segurança Nacional da Kováquia, e dá outras providências. |
Autoridades Militares
| Sua Excelência, o Major Dário Hündadze, em 2024 assumiu posto de alto funcionário da Casa Militar como auxiliar direto a Sua Majestade nos assuntos pertinentes ao Comando e Controle. Em Maio de 2024 foi dignado como Comandante da 3ª Região Militar. |
| Sua Excelência, o Coronel Estanislau Golgürdze Mendesköy, em 2022 assumiu posto de alto funcionário da Casa Militar como auxiliar direto a Sua Majestade nos assuntos pertinentes ao Comando e Controle. Em junho de 2023 foi dignado como Comandante da Missão de Operação de Paz na intervenção militar de Nova Astúrias e Santiago. |
| Sua Excelência, o Major Boris Montenegro Franco Mendesköy, em junho de 2023 foi Comandante das Forças Armadas de Nova Astúrias e Santiago, e dignado por Sua Majestade como alto funcionário da Casa Militar. |
| Sua Excelência, Coronel Tahir Erdoan, foi chefe do regimento da 1ª Região Militar de 2021 a 2022. |
| Sua Excelência, Coronel Ozden Çelik, foi chefe do serviço de inteligência nacional e da guarda real até 2020. |
| Sua Alteza Real, Coronel Maximus Alexandre Kovakköy, como Príncipe da Coroa e militar atuou em defesa da pátria no conflito contra a invasão e agressão búlgara ao território kováquio em 2020. |