| Epígrafe | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| Decreto Executivo n.º 18, de 01 de março de 2025 | Que cria e extingue Ministérios | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 17, de 20 de dezembro de 2022 | Que revoga o Decreto Executivo n° 03/2020, Decreto Executivo n° 06/2020, Decreto Executivo n° 08/2020, Decreto Executivo nº 12/2020 e outros | Em vigor |
| Decreto Executivo n.º 16, de 27 de agosto de 2021 | Que nomeia Ministro da Economia | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 15, de 27 de agosto de 2021 | Que nomeia Ministro da Cultura e Turismo | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 14, de 12 de maio de 2021 | Que cria a Federação de Futebol, estabelece suas competências e sua administração provisória e dá outras providências | Em vigor |
| Decreto Executivo n.º 13, de 31 de Janeiro de 2021 | Que cria a Biblioteca Nacional | Em vigor |
| Decreto Executivo n.º 12, de 25 de dezembro de 2020 | Que altera as nomenclaturas das unidades administrativas do Reino | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 11, de 30 de novembro de 2020 | Que cria o Índice de Atividade (IA) e toma outras providências | Em vigor |
| Decreto Executivo n.º 10, de 23 de novembro de 2020 | Que nomeia Governador Distrital | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 09, de 19 de novembro de 2020 | Que nomeia ministro da cultura e do turismo | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 08, de 15 de Novembro de 2020 | Que dispõe sobre a criação dos emblemas distritais | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 07, de 27 de outubro de 2020 | Que cria a Academia Real de Cennet | Em vigor |
| Decreto Executivo n.º 06, de 22 de outubro de 2020 | Que cria e extingue Ministérios | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 05, de 20 de outubro de 2020 | Que dispõe sobre a criação de bandeiras distritais | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 04, de 30 de Setembro de 2020 | Que cria o Livro dos Ilustres Heróis da Pátria e estabelece os critérios para o registro de personalidades | Em vigor |
| Decreto Executivo n.º 03, de 07 de setembro de 2020 | Que dispõe sobre a organização territorial, político administrativa do Reino, estabelece sua divisão, subdivisão e critérios de criação de unidades administrativas bem como seu Estatuto e dá outras providências | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 02, de 12 de junho de 2020 | Que sanciona projetos de lei | Revogado |
| Decreto Executivo n.º 01, de 22 de maio de 2020 | Que regulamenta a criação dos partidos políticos no Reino | Revogado |