O Governo

Kovakia is a unitary state whose form of government is the constitutional monarchy, after the 2020 Constitution the country adopted democracy as a political regime, in which the powers (legislative, executive and judiciary) are independent and harmonious with each other. The Political-Administrative organization is concentrated in the Crown, as the main entity, which has the function, internally, to bring together the other entities for its effective government, and externally, to represent the Kingdom itself in its external relations.

A Kováquia é um Estado Unitário cuja forma de governo é a monarquia constitucional, após a Constituição de 2020 o país adotou como regime político a democracia, na qual os poderes (legislativo, executivo e judiciário) são independes e harmônicos entre si. A organização Político-Administrativa é concentrada na Coroa, como ente principal, que possui a função de, no âmbito interno, congregar os demais entes para o seu efetivo governo, e no âmbito externo, representar o próprio Reino em suas relações exteriores. Assim, a Coroa é o principal órgão da administração estatal, na qual seu Chefe e representante primário é Sua Majestade, e os membros da Casa Real, seus delegados, servindo quando de sua atribuição, como representantes secundários. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Nacional, por meio dos Deputados. O Poder Executivo, é exercido pelo monarca na condição de Chefe de Estado e pelo Primeiro-Ministro, quando eleito ou nomeado. E o Poder Judiciário, é exercido pela Suprema Corte de Justiça, seus tribunais e órgãos auxiliares da Justiça.

Ministérios de Estado

​Os Ministérios são órgãos do Governo, representados por um Ministro de Estado, nomeado ou conforme deliberação, via de regra, do Presidente do Governo.

Até o ano de 2024, o governo era estruturado em 11 ministérios, cada um com atribuições específicas: Ministério da Cidadania, Igualdade e Direitos Humanos (MCIDH), Ministério da Comunicação e Imprensa (MCI), Ministério da Imigração (MI), Ministério da Cultura e Turismo (MCT), Ministério da Defesa e da Segurança Pública (MDSP), Ministério do Planejamento (MPL), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Esporte e Lazer (MEL), Ministério da Justiça (MJ), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Economia (ME).

No entanto, com a publicação do Decreto Executivo nº 18 de março de 2025, a estrutura governamental foi reformulada, consolidando as funções em cinco ministérios:

Ministério da Administração e Planejamento (MAP) – responsável pela gestão administrativa, planejamento estratégico, economia, finanças públicas e desenvolvimento nacional.
Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) – encarregado das questões judiciais, segurança pública, direitos humanos, imigração e igualdade social.
Ministério da Cultura, Educação e Comunicação (MCEC) – responsável pelo ensino, cultura, turismo, esportes e pela comunicação oficial do governo.
Ministério da Defesa e Relações Exteriores (MDRE) – responsável pela defesa nacional, segurança internacional e diplomacia.
Ministério do Bem-Estar Social (MBES) – encarregado das políticas sociais, saúde, trabalho e lazer.