A Monarquia
Dentre os vários tipos de monarquia, a Kováquia adotou a constitucional, vinculada a espécie parlamentarista, ou também chamada de monarquia dualista, na qual se caracteriza pela bipartição das funções do Poder Executivo. Enquanto o rei exerce a chefia de Estado, o primeiro-ministro ou Presidente é o chefe de governo. Não só o monarca assume deveres oficiais, a família real também assume um papel importante na monarquia prestando serviços a nação em cerimônias de Estado e compromissos diplomáticos.
Títulos & Estilos
O monarca kováquio adota o título de Kräl (pronúncia Kráu), equivalente a rei. O estilo completo do rei da Kováquia é “Sua/Vossa Majestade“, e em âmbito militar “Sua/Vossa Majestade, o Generalíssimo“. Os membros da Casa Real, quando filho ou filhas direto do rei, detém o título de Príncipe ou Princesa Real cujo estilo é “Sua/Vossa Alteza Real“; os demais membros da Casa Real, quando netos do rei, detém o título de Príncipe ou Princesa, com o estilo de “Sua Alteza“, somente.
O papel constitucional do rei
Na constituição, o rei é preliminarmente o Chefe de Estado cujos deveres incluem contatos com uma ampla gama de representantes da sociedade. Além disso, representa em mais alto nível a nação nos assuntos internacionais como visitas de Estado, missões comerciais, participação em reuniões em blocos e órgãos no exterior. O rei é também um símbolo nacional cuja imagem é usada para representar a soberania, a unidade do reino e de nosso povo; seu perfil é cunhado em moeda corrente, estampado em selos, seu retrato é exposto em prédios públicos do governo, bem como os juramentos de lealdade e posse em cargo público são feitos em sua honra. O soberano é também o Comandante Supremo e Chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas.
Sucessão e Proclamação
A Constituição prevê que somente os membros da Casa Real tem direito a sucessão a Coroa da Kováquia, além de outros requisitos acessórios. A hereditariedade é a principal característica do sistema sucessório a viger em nossa monarquia, e como denota o próprio termo, vem a ser a forma de investidura pela consanguinidade. Nesse sentido, ocorrendo a morte ou abdicação do rei, seu herdeiro é imediatamente chamado a sucessão.
Cerimonial e ritualística
Na monarquia kováquia não há o ritual de Coroação, que marca a investidura formal de um monarca com a passagem ou concessão das regalias. Sendo de nosso costume ocorrer o Cerimonial de Proclamação, como investidura formal do monarca kováquio. Após o anúncio de falecimento oficial de um rei, em dia e hora marcada será realizado o cerimonial de proclamação, que é um ato formal e solene que na qual o herdeiro e o parlamento renovam seus votos com a monarquia, reconhecendo a autoridade real do novo monarca, que em consideração a sua responsabilidade política, profere um juramento. Assim, são lhe apresentadas as regalias do reino, e o monarca recebe as homenagem e honras devidas.
A Realeza e Nobreza
A aristocracia kováquia é dividida entre da Realeza e Nobreza. Esta primeira é composta dos Príncipes e Princesas da Kováquia vinculados a Casa Real, bem como a Família Real e o rei, são regidos, além das leis do país, pelo Estatuto Dinástico da Casa Real.
Já a nobreza kováquia, é uma instituição de honra e mérito, e não consanguíneo cuja admissão é feita por concessão direta do rei, e não possui qualquer vínculo com a posse de terras ou hereditariedade. Na Kováquia, os títulos nobiliárquicos não podem ser comprados, vendidos e nem transmitidos a descendentes ou ascendentes, sendo de caráter personalíssimo, ou seja, pertencem exclusivamente àquele que os recebe, podendo ser revogados conforme as disposições do Código Nobiliárquico.
Os nobres kováquios por suas honras e méritos, desfrutam de prerrogativas especiais, entre elas: redução de pena; imunidade ou redução tributária, direito ao uso de armas heráldicas pessoais e outros. Além disso, a nobreza se divide em três categorias: Alta Nobreza (Duques e Duquesas); Média Nobreza (Condes e Condessas) e Baixa Nobreza (Barões e Baronesas), cuja conduta dos nobres é regida pelo Código Nobiliárquico, que estabelece não apenas seus direitos e privilégios, mas também seus deveres e penalidades.
Costumes & Protocolos Reais
Quando na presença de Sua Majestade, o rei ou a rainha, todos os civis, os homens ou cavalheiros da Corte devem reclinar o corpo para frente e curvar a cabeça, ou simplesmente curvar a cabeça; já as mulheres ou damas devem flexionar os joelhos e curvar a cabeça. Apertos de mão somente são permitidos quando sugestionados, do contrário é proibido iniciar tal ação.
Além disso, beijos e abraços também são proibidos, tais atos, são tidos como demonstração forçada de intimidade. Falar alto, fumar, mastigar ou comer, bem como olhar diretamente nos olhos ou dirigir a palavra ao rei, sem que tenha iniciado uma conversa, são ações proibidas. Tais proibições não são leis e não há qualquer punição ao ser transgredida, são apenas orientações para não se quedar constrangido.
Finanças da Coroa
O rei e sua família recebem um subsídio fixado pelo Primeiro-Ministro conforme a lei orçamentária. O valor é destinado para cobrir as despesas pessoais do monarca e sua família, a manutenção das residências oficiais, que não são propriedades da família e sim do Estado, mas administradas pela Coroa, além deste subsídio ser necessário a custear as viagens, visitas de Estado e demais compromissos públicos.