O rei da Kováquia, Rodolfo II, assinou neste sábado o Decreto Real nº 90/2025, declarando encerrada a 10ª Legislatura Nacional, que havia sido instituída em setembro de 2024 e que, de acordo com o texto do decreto, já se encontrava formalmente concluída desde 15 de março de 2025, embora sem a declaração oficial da Coroa até então.
A medida, no entanto, não foi acompanhada da convocação de novas eleições parlamentares, o que gerou forte repercussão entre juristas, lideranças políticas e movimentos civis. A Procuradoria Real havia publicado, na semana anterior, um parecer jurídico autorizando o monarca a dissolver o Parlamento, desde que acompanhado da convocação de novo pleito eleitoral – o que não ocorreu.
Com isso, abriu-se um debate inédito no Reino: o Parlamento está dissolvido ou apenas a Legislatura encerrada? Para críticos, a decisão cria um vácuo legislativo sem precedentes desde a redemocratização da Kováquia, em 2020.
Especialistas apontam que, na prática, a ausência de um Parlamento eleito poderá permitir que matérias próprias do Poder Legislativo sejam editadas por decreto executivo do Presidente do Governo, Fallauti Titus Boslat, com posterior referendo da Coroa. A medida, considerada por opositores uma debandada ao papel fiscalizador e representativo do Legislativo, fortalece ainda mais o governo conservador de Boslat.
Movimentos políticos já ensaiam manifestações públicas contra o ato real, defendendo que “a Kováquia vive uma crise constitucional silenciosa”, na qual o equilíbrio entre os poderes estaria sendo colocado em xeque.
Até o momento, nem a Coroa nem o Presidente do Governo se pronunciaram sobre a convocação de novas eleições ou sobre o futuro do Legislativo nacional.
